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Nota oficial sobre as postagens e acusações feitas a servidor no Instagram

  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 24/11/2021 11h42
  • última modificação 24/11/2021 11h42

A Diretoria Geral do Campus São Luís Centro Histórico, considerando as manifestações de internautas e do Grêmio Estudantil Honestino Guimarães contra a composição do evento promovido e coordenado pelo NEABI – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas por ocasião da Semana da Consciência Negra, vem pontuar o que segue:

1- As referidas manifestações, devidamente qualificadas pelos internautas, foram dirigidas a um servidor. Cabe-nos registrar que o referido servidor figura como denunciado em processo administrativo enviado à Corregedoria do IFMA, processo esse que, até o momento, não foi julgado pelas instâncias competentes. Dessa maneira, legalmente, o servidor não se encontra impedido de exercer suas atividades, visto que não é considerado culpado ou algo semelhante na esfera administrativa;

2- De forma a manter a harmonia no ambiente escolar e evitar situações constrangedoras para os envolvidos, orientamos a Diretoria de Desenvolvimento Educacional, desde o ano de 2019, a afastar o docente das turmas que encaminharam a denúncia. Ressaltamos que esta medida teve a concordância do servidor e de seu advogado, após conversa informal entre as partes, na presença, inclusive, de outros servidores;

3- Compreendemos as manifestações de repúdio ao ato, dado que a morosidade na tramitação do processo contrapõe-se ao clamor da comunidade escolar por celeridade e transparência e, dessa forma, entendemos que a melhor maneira de fazer justiça e minimizar os danos é exigir das esferas competentes do IFMA a célere e imediata apuração dos fatos, medida esta já executada;

4- Reiteramos que a prática do “cancelamento”, muito comum nas redes sociais atualmente, fere a essência do Estado de Direito de garantir ao acusado sua ampla defesa, visto que nesta prática as pessoas julgam e condenam, sem conferir ao acusado o direito ao contraditório. Neste ponto, registramos que não estamos sendo cúmplices com nenhum ato indisciplinar ou criminoso, mas sim, buscamos encaminhar de forma legal, correta e justa a apuração dos fatos, com provas, argumento e contra-argumentos, que permitirão que nossa Instituição e nosso Campus possa investigar essa questão de forma imparcial, sistemática, ética e sobretudo, com respeito aos direitos e garantias individuais previstos em lei;

5- Entendemos também que as redes sociais do Campus são os canais de comunicação e de publicização de informações à sociedade e que não podem servir como local de insultos, discussões e troca de ameaças. Por este motivo, a publicação original (e consequentemente os comentários dela decorrentes) foi excluída, mantendo-se apenas a publicação que veicula a programação atualizada pela Comissão organizadora (NEABI-CCH);

5- Por fim, esta Gestão reafirma seu compromisso com uma Escola de qualidade, inclusiva, antirracista, não sexista, respeitosa, acolhedora, em que todas, todos e todes possam desenvolver suas capacidades de forma plena, sem medos e sem preconceitos.

São Luís-MA, 23 de novembro de 2021.

Luciene Amorim Antonio

Diretora Geral- Campus São Luís Centro Histórico

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